Caderno único ● 05/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 23 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 284ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 03 de março de 2009.” (a) Clovis Santinon, Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 133/09 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2330/08 – 2ª Auditoria Divisão Cível) Agvte.: Claudio Soares

Caderno único ● 24/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 220ª· São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Int.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO DIA 04.12.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): APELAÇÃO CRIMINAL N�

Caderno único ● 29/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 139ª · São Paulo, terça-feira, 29 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ FERNANDA ARAÚJO GUEDES – OAB/SP 232.042 PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111 e outros Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado ORD

Caderno único ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 984ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Antônio Agostinho da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 138.620 APELAÇÃO Nº 2327/11 – Nº Único: 0003798-47.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2544/08 -

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 847ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2421/11 – Nº Único: 0003836-25.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3182/09 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 938ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 311, “caput” e art. 195, ambos do CPM APELAÇÃO Nº 6411/11 – Nº Único 0003792-05.2011.9.26.0030 (Processo nº 61.324/11 – 3ª Auditoria) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: ORLANDO GERALDI Apte.: a Promotoria

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 913ª · São Paulo, terça-feira, 11 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embgte.: Eduardo Rodrigues Ferreira , ex-Sd Tempor PM RE 506773-1 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 167.735 e outros Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 549/558 REVISÃO CRIMINAL Nº 219/11 – Nº Único: 0000089-59.201

Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 854ª · São Paulo, terça-feira, 19 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Impte.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 Pacte.: Ricardo Nunes da Silva, Sd PM RE 973020-6 Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AC�

Caderno único ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 339ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apte.: Humberto Amaral do Nascimento, ex-Sd PM RE 96 5159-4 Advs.: Claudenice Aparecida Perez – OAB/SP 161.567, José Silvestre da Silva – OAB/SP 61.855 e outro Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:

Caderno único ● 06/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 997ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ agravo retido e ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 2506/11 – Nº Único: 0000754-49.2010.9.26.0020 (Ação Ordinár