Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 738ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: José Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 – Proc. Estado “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, nego

Caderno único ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 698ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Artigo 210, “caput”, do CPM “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acór

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS N°:2.053/08 (Proc. nº 49.323/07 – 4ª Auditoria) Rel.:Orlando Geraldi Impte.:SIDNEI LAVIERI – OAB/SP 240.278 Pacte.:Wagner André, Sd PM RE 103 036-1 Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditori

Caderno único ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 214, c.c. art. 218, inc. II, e 215, c.c. art. 218, inc. III, de conformidade com a regra do art. 79, todos do Código Penal Militar APELAÇÃO CRIMINAL Nº

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 847ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Del.: Art. 290, do CPM “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO

Caderno único ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 842ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Jonas Guedes, ex-Asp. Of. PM RE 982774-9 Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros Apda.: a Fazenda Pública dos E

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 823ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1720/08 – Nº Único: 0003399-52.2007.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 1612/07 – 2ª Aud. Cível) Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Paulo Prazak Apte.: Alexandre Saraiva Vinholi, ex-Sd PM RE 94 1764-8 Adv

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 707ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735, Paula C. Latorre, OAB/SP 182.859, Flavio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP 191.134 e outros Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Tania Ormeni Franco, OAB/S

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Márcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado APELAÇÃO CÍVEL Nº 1265/07 – Nº. Único: 0003267-29.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº

Caderno único ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2430/11 – Nº Único: 0002665-96.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3525/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reinte