Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1451ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ via recursal eleita. No v. Acórdão embargado, inexiste OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO ou OMISSÃO, previstas no artigo 535, incisos I e II do Código de Processo Civil, a justificar quaisquer alterações em sua redaç

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1889ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ embargos, em quaisquer de suas modalidades. Nesse sentido, confira-se a decisão prolatada pelo E. Tribunal Pleno no Agravo Regimental nº 231/13, à unanimidade: “Agravo Regimental Criminal contra decisão monocrá

Caderno único ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 5 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1533ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ entorpecente e concussão, previstos nos artigos 290 e 305 do Código Penal Militar; b) foi pleiteada a liberdade provisória, que restou negada, tendo o paciente sido interrogado, ouvindo-se após as testemunhas de acusa

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1453ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2014.02.13

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 54 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros Apda: a Fazenda Pública do Estado Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564 Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte.), protoc.

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1028ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ constrangimento ilegal que teria sido perpetrado pelo MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar, no processo nº 2733/11. 2. Alegou o Impetrante, em síntese, que o paciente cumpria pena no r

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1139ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ nesse sentido. 4. Argumenta, ainda, que o “periculum in mora” é evidente em razão do fato de que sua exclusão resultará na consumação do prejuízo, uma vez que perderá seus proventos e, na hipótese de

Caderno único ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 919ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 917ª · São Paulo, terça-feira, 18 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1204ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado. AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 330/13 – Nº único: 00000415-48.2013.9.26.0000 (MS nº 4898/13 – 2ª Aud