Caderno único ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1132ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos e legítima convicção. 3. NEGO SEGUIMENTO ao agravo regimental, por expressa VEDAÇÃO contida no disposto no artigo

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1922ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ de prazo a contar de 11.12.15. 5. Tendo em vista que a nova certidão de fls. 317, datada de 28.01.16, também restou negativa, sendo que o prazo anterior que fora concedido ao graduado Reche, para regularizar a s

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1917ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ a pretexto de revisão, tem transformado o instituto em apelo do Acórdão, obrigando ao múltiplo julgamento do mesmo processo, o que inadmissível. 9. Verifiquemos, então, a admissibilidade do pedido revisional

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 460ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 424ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ requerendo liminarmente a suspensão do trâmite do procedimento e, no mérito, a concessão definitiva, “condenando-se a autoridade impetrada na obrigação de fazer consistente em deferir as diligências requeridas

Caderno único ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 361ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ do artigo 427 do CPPM, defiro o pedido liminar para a suspensão de seu trâmite, até o julgamento final do presente writ. Comunique-se à autoridade nomeada coatora. P.R.I.C. São Paulo, 26 de junho de 2.009. (a) PAULO P

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 370ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.07

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 54 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1671ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004342-96.2013.9.26.0040 (Nº 6889/14 - Proc. de Origem: nº 69068/13 - 4ª Aud.) Apte.: Edson Duarte Mariano do Nascimento, 1º Sgt Ref PM RE 822606-7 Adv.: RONIVAL RODRIGUES DA SIL

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1032ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ indicação de defensor para atuar no presente feito e apresentar defesa. 5. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. São Paulo, 23 de abril de 2012. (a) CLOVIS SANTINON, Relator. HABEAS CORPUS nº 2307/12 -

Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1415ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de dezembro de 2013. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2013.12.04 19:15:48