Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2570 Remover JOSÉ MARCOS SOARES, LPE, I, D, mat. 249.718-2, para a EREM Profº Jordão Emereciano, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2016 Nº 2571 Remover CHARLES CRISTIANO DO NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 254.254-4, para a EREM Pe. Francisco Carneiro, Olinda, GRE Metr

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO. 4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 06/08/2015. AI SF 2013.000004261811-90 TATE 00.614/13-0. AUTUADA: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A CACEPE: 0396330-63. ADVOGADO: LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI, OAB/SP 186.877-B. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0020/2015(11). RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. PAGAMENTO DO C

Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de novembro de 2016 PORTARIAS SE/GGDP DE 04 DE 11 DE 2016. Maria Salomé do Carmo 114.175-9 01 12/09/2016 3º A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Sebastião Pereira de Souza 124.126-5 01 05/09/2016 1º João Timóteo de Andrada

Poder Executivo ● 18/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 339/PMPE - DGP2 , 16 de maio de 2022. EMENTA: Reversão de Militar (24280526). O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18,

Poder Executivo ● 28/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2015 SIM, ESTAVAM RETORNANDO PARA O ESTADO DA PARAÍBA, MOTIVO PELO QUAL, JÁ NO POSTO FISCAL DE CRUZ DAS ALMAS/PB, AONDE FORAM APRESENTADAS OUTRAS DANFE, ALUSIVAS ÀS DEVOLUÇÕES DAS MESMAS MERCADORIAS PARA A REMETENTE FORNECEDORA. PELO QUE, EM CONSEQUÊNCIA DA AVALIAÇÃO FISCAL, NAQUELE MOMENTO, OS VEÍCULOS, SEUS CONDUTORES E AS MERCADORIAS, FORAM RECONDUZIDOS PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, AONDE, NA DELEGACIA DE POLÍCIA DA 44a CIRCUNSCRIÇÃO (EM GOIANA/PE) FORAM TOM

Poder Executivo ● 13/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2° Determinar, nos termos do § 1° do art. 17 da Lei n° 11.675, de 1999, a imediata cobrança de débitos porventura existentes e não pagos, relacionados com os benefícios cancelados com base nesta Portaria, independentemente do seu vencimento, em sua integralidade, sem qualquer dedução e com os acréscimos legais cabíveis. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAR

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 28/11/2017 às 10h30min no 9º andar Na sala nº. 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº. 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES 04. AI SF 2011.000003201184-04 TATE 00.300/12-8. AUTUADA: TRANSPORTADORA ASA PRATA LTDA. CACEPE

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 S/A., com CNPJ nº 00.664.902/0032-29 e CACEPE nº 030504082, até 30.9.2015, termo final de fruição previsto no referido Decreto nº 25.958, de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revoga-se a Portaria SF n° 234, de 2004. Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 026, DE 19.02. 2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a publicação da Portaria SF nº 013, que altera a Portaria S

Poder Executivo ● 07/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6160, DE 04/12/2018 - Designar o Agente de Polícia Jailson Dorian da Silva, matrícula 350502-2, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Repressão ao Crime Organizado, do DRACO/ DIRESP, com efeito retroativo a 20.11.2018. Recife, 7 de dezembro de 2018 ANDREA SOUZA DE MOURA 131.253-7 1 1º 01/11/2018 ANGELA CRISTINA MORATO BORGES

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Recife, 9 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICEN