Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 716 Como se observa do depoimento da testemunha indicada pelo pessoa, da jornada de laor indicada na exordial. Recurso improvido reclamante, acima transcrito, a autora e a depoente almoçavam em neste particular. (TRT 19ª R. - RO 00634.2000.001.19.00.3 - Rel. horários diferentes. Vale ressaltar ainda, que em momento algum a Juiz Severino Rodrigues - J. 22.01.2002) test

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 607 que trabalhava no regime 14x14; que trabalhava revezando com o HORAS EXTRAS - FATO EXTRAORDINÁRIO E CONSTITUTIVO reclamante; que pegava o serviço quando o reclamante estava DO DIREITO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA - saindo para o descanso; que coincidia de se encontrarem um dia ou PEDIDO INDEFERIDO - Cabe ao autor provar o fato constitutivo do dois em Urucu;

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO 17.12.2002). ADVOGADO "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - Os ADVOGADO princípios que regem o direito do trabalho, mais amplo do que os RECLAMADO dos direitos das obrigações civis, protegem o trabalhador contra o ADVOGADO dono da obra, tornando-se credor daquele, de forma subsidiária, quando, ao final da obra, o empreiteiro-empregador não satisfaz

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 636 satisfatoriamente do ônus que lhe cabia, deve ser mantida a r. PROVIMENTO, para o fim de manter a sentença em todos os seus decisão que julgou improcedentes as horas extras pleiteadas. (TRT termos, por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Exma. 14ª R. - RO 0849/01 - (0310/02) - Rel. Juiz Pedro Pereira de Oliveira Desembargadora Relatora. - DJRO 25.04.20

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou acerca de eventual supressão." 724 impossível acolher-se o pedido de horas extras. O labor extraordinário requer prova robusta e cabal de sua ocorrência, a fim Compulsando-se os autos verifica-se, que sua única testemunha, de que se possa impor ao empregador o respectivo ônus salarial. Sra. JAQUELINE ARAÚJO PEREIRA, ao ser inquirida, afirmou o (TRT 15ª R.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Apreensão. P.R.I. Cumpra-se. Coari, 14 de Novembro de 2018. André Luiz Muquy, Juiz de Direito. PROCESSO Nº 0000547-79.2015.8.04.3800 – COMPETÊNCIA DA VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL – CLASSE PROCESSUAL: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL – ASSUNTO: ROUBO (ART. 157) – AUTOR (A): O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – RÉU: L.F.V.S - SENTENÇA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1867 infirmar a validade dos registros de jornada, de modo a possibilitar o Se não bastasse isso, tem-se em sentido contrário, ou seja, em pagamento de horas extras além daquelas quitadas através dos abono dos argumentos lançados na defesa da reclamada, a prova contracheques. documental carreada aos autos e assinado pela reclamante indicando que pediu modificação do

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1877 labor aos sábados e domingos, ao tempo em que carreou aos autos tratando a prestação de jornada extraordinária de fato constitutivo os controles de jornada. de direito, é do autor o ônus da prova. No caso dos autos, analisando-se o conteúdo probatório produzido, verifica-se que a Pois bem. reclamante, ora recorrente, não se desincumbiu, conforme exige o arti

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 400 da OJ 191 do TST, posiciono-me no sentido de reconhecer a INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta responsabilidade subsidiária na hipótese. E o faço pelos seguintes motivos. O reclamante prestou serviços na obra executada pela reclamada e LAGES, 11 de Fevereiro de 2016 contratada pela litisconsorte ora embargante. O serviço foi Intima

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior adoção de todos os instrumentos cabíveis para a reintegração do jovem em conflito com a lei na sociedade, respeitada a sua capacidade de absorção das providências pedagógicas. Não haveria, assim, como o operador do direito ultrapassar o limite fixado legalmente, criando uma forma de contagem de prazo a partir de paradigmas colhidos em sede penal. “ “Este trata