Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1603 técnico ou Norma Regulamentadora e/ou legislação vigente" PROVA. INVERSÃO. FALTA DE ANOTAÇÃO NA CTPS. RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Inverte-se o ônus da Nos recibos de pagamento juntados aos autos o adicional de prova, à luz do art. 818, da CLT, c/c art. 333, II, do CPC, ante a periculosidade está pago respeitando as normas da categoria, inobservância,

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1770 EMENTA: PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO OU DA CONGRUÊNCIA. 4 - PAGAMENTO DAS FÉRIAS FORA DO PRAZO LEGAL. O provimento judicial está adstrito, não somente ao pedido MULTA formulado pela parte na petição inicial, mas também à causa de pedir, que, segundo a teoria da substanciação, adotada em nossa O autor alega que as férias concedidas no período de 01/12/2016 le

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01769 PROCESSO Nº 2020/1027018 VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA EMISSÃO: 03/12/2020 OBJETO: Concessão de prêmio financeiro que o Estado do Pará concede ao proponente para execução de proposta cultural selecionada. ORIGEM: Editais da SECULT – Art. 2º, inciso III da Lei Aldir Blanc – Programa Aldir Blanc Pará. ORÇAMENTO: Programa: 1503-CULTURA

Diário Oficial ● 28/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 Ordenador de Despesa: EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO Diretor do 10º CRS/SESPA 522.133.402-00 Protocolo: 387241 TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0104/2018, de 23/11/2018, Publicada Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 no DIÁRIO OFICIAL Nº 33746- Protocolo nº 386258. Portaria Individual Objetivo: Conduzir Viatura Oficial com supervisores Técnicos de Endemias. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Senador J. Porfírio/ I

Diário Oficial ● 11/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 67 Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 . OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . CONTRATO . CONTRATO CONTRATO Nº 138/2020/SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020/856663 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de OUTSOURCING de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos com os serviços

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1177 seguinte ementa: DANO MORAL COLETIVO - POSSIBILIDADE. Uma vez configurado que a ré violou direito transindividuais de ordem MANAUS, 12 de Dezembro de 2017 coletiva, infringindo normas de ordem pública que regem a saúde, segurança, higiene e meio ambiente do trabalho e do trabalhador, é MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA devida a indenização por dano moral cole

Diário Oficial ● 30/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33750 nº5.199/84 de 10 de Dezembro de 1984 e Decreto nº3.948/85 publicado no DOE de 09/09/85 Resolve: Art. 1º - Designar a Servidora Fabiana Elbi Rodrigues Nunes – Agente administrativo Matricula: 57192509/1 para atuar nas atividades de Vigilância Sanitária compreendendo: inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício do poder de polícia administrativa, no âmbito de abrangência do 10º CRS/SESPA. Art. 2º - A designaç

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1597 extras deferidas não foram objeto de compensação de horas e que A 1ª ré (SEREDE) impugna o pleito afirmando que não há serão consideradas extras as horas que ultrapassarem a jornada de diferenças a serem pagas pois o pagou e o integrou na base de 8 horas e a 44ª semanal, considerando-se a categoria profissional cálculo para calcular as demais parcelas. do

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 181 RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE DECISÃO Processo distribuído ontem (25/11/2020), recebido, em gabinete, hoje. Trata-se da ordem de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrada pelo advogado Leandro da Silva Alves, em favor de Sanderson Silva Santos, que responde a ação penal perante o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Goianésia/PA, pela suposta prática

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.757  85 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, Belém 04 de Novembro de 2021. BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Secretário Adjunto de Estado de Cultura. Protocolo: 724351 PORTARIA Nº 582/21, de 27.10.2021 Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.81