Diário Oficial ● 27/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33607 Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018 DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL . DIÁRIA PORTARIA Nº 190 DE 16 DE ABRIL DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Participar de reunião na SEAD no setor de patrimônio do Estado do Pará e elaborar no GT-Orçamento da SESPA o 2°QDQQ desta regional de saúde para entregar no FES. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Belém/PA. Nome do Servidor Patrícia de Fátima Lima da Silva Andr

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 COPNÉRIOS - COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINÉRIOS DO SUL DO PARÁ CNPJ: 07.715.130/0001-50, torna público que recebeu a renovação de licença ambiental de operação (LO) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras - PA, oriundo do processo SMB 180008841, para extração mineral sob regime de lavra garimpeira (PLG), apresentando a entrega da LO nº 014/2021, válida até 26 de abril de 2025. Protocolo: 655789 Cimentos do

Diário Oficial ● 02/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA Nº 024 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015, CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e, usando de suas atribuições, CO

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano 20253 do C. TST. a outrem ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Inclusive a jurisprudência trabalhista já reconhece o dano moral III – DISPOSITIVO coletivo, como podemos verificar, de forma exemplificativa na POSTO ISSO, nos termos da fundamentação supra, julgo seguinte ement

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . LICITAÇÃO BANPARÁ Nº. 01/2019 – SERVIÇO DE PUBLICIDADE O BANPARÁ - BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), no uso de suas atribuições legais, torna pública ERRATA nº 01 referente à Licitação Presencial nº 01/2019, que tem como objeto a contratação de agências de propaganda e publicidade para atender o BANPARÁ, de acordo com as especificações const

Diário Oficial ● 19/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357 PORTARIA Nº 119/2017/GERH/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2017/154026 RESOLVE: Conceder 0,5 diárias ao servidor ALYSSON EUGÊNIO NERI DE OLVEIRA matrícula:57203859/1, Coord. de Segmentação de Produto Turísticos. OBJ:Visita técnica devolutiva de avaliação de produtos turísticos na comunidade da Colônia Chicano. DESTINO:Santa Bárbara- PA. PERÍODO: 18/04/2016.Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 168608 PORTARIA Nº

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 3730 RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Inverte-se o ônus da o fim pretendido, será aplicado o disposto no art. 538, prova, à luz do art. 818, da CLT, c/c art. 333, II, do CPC, ante a parágrafo único do CPC, condenando-se o embargante a pagar inobservância, pelo empregador, das normas trabalhistas em favor do embargado multa equivalente a 10% do valor da insertas n

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 pagamentos referentes ao autor. 3427 alegações em juízo. É preciso que a parte faça prova de suas afirmações, sob pena ter frustrada sua pretensão. Para corroborar o entendimento ora esposado, utiliza-se por analogia o seguinte aresto, considerando-se que as empresas são In casu, não se desincumbiu o autor do seu ônus probatório, tal obrigadas por lei a permit

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 11 reeleição, tornando-os impedidos e inelegíveis, face à não (viii) "DECLARAR a incompatibilidade do presidente e do vice- desincompatibilização prévia à abertura do processo eleitoral; presidente com a condição de candidatos, para indeferir sua candidatura, mantendo-os na condição de coordenadores do (ii) Declarar a nulidade da deliberação do presidente do

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 59 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 II – Caberá ao servidor designado neste ato a obrigação de anotar em registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes com a execução do contrato supracitado, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados. III – Esta Portaria possui efeitos retroativos a 14/11/2019. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciên