Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de instalação de Linha de Circuito Duplo de Alta Tensão (230 Kv), derivadas da Rede Nacional com cerca de trinta e dois quilômetros de extensão, conectando o Barramento de 230 kV da nova Subestação FIAT à Subestação de Pau Ferro 230 kV, na Rede Básica, formando a Linha de Transmissão, em 230 kV, Pau Ferro – FIAT, Recife, 20 de janeiro de 2015 m e azimute de 195° 21´ 23´´ , encontramos o

Poder Executivo ● 04/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Decreto nº 20.246, de 18 de dezembro de 1997, que versa acerca de recebimento de recursos por parte das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. CONSIDERANDO o Oficio – Agência Setor Público – Recife nº 082/2015, do Banco do Brasil, de 02 de junho de 2015, solicitando a publicação dos cargos da rede escolar que estão autorizados a operacionalizar as contas correntes das Escolas Es

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 091/2020 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 16.02.2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) MOACIR PEDRO DA SILVA, matrícula nº 380.812-2/SES. Recife, 10 de abril de 2021 - ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo c

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2018 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE; CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2018, visando execução do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Ro

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO ainda o Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos – PMB relativo às despesas correntes no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco, DECRETA: Art. 1º O benefício de Passe Livre Estudantil confere gratuidade às passagens em transportes coletivos, no âmbito das linhas integrantes do Sistema de Transporte Público de Pa

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade da criação de rede credenciada, previamente habilitada, mediante seleção de estabelecimentos prestadores de assistência à saúde, para a constituição de cadastro de credenciados e eventual formalização de ajuste, nas áreas de internação e de assistência ambulatorial de média e alta complexidade, conforme classificação constante da Tabela de Procedimentos do Sistema de I

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando que o RAG 2018 está dividido em 6 (seis) Diretrizes, cada uma com seus respectivos objetivos e metas físicas e orçamentárias. As áreas analisadas corresponderam à Atenção Básica, Saúde Bucal, Saúde da Mulher, Programa Mãe Coruja, Saúde da Criança e do Adolescente, Programa Estadual de Imunizações (PNI), Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Projeto Boa Visão, Prevenção e Combate a

Poder Executivo ● 03/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 065, de 26 de junho de 2015, e respectiva Errata, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 053/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 076, de 13 de julho de 2015, DECRETA: Ano XCII • NÀ 227 - 7 ATOS DO DIA 2 DE DEZEMBRO D

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a participação das microempresas, das empresas de pequeno porte e dos microempreendedores individuais nas compras governamentais; Ano XCIV • NÀ 198 - 7 § 1º Quando a licitação realizada para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais for deserta ou fracassada, o processo poderá ser repetido, não ha

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Ofício nº 033/2016 do Hospital Getúlio Vargas e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000747/2016 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0003134-2/2016; Ano XCIV • NÀ 75 - 11 sexta Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA - PE, na sua sede,