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rel. avivaldi nogueira - Página 173

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1.899 resultados encontrados para rel. avivaldi nogueira - data: 13/08/2025

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TJMSP 23/05/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1282ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ decisão emanada foram intimados a Defesa e o Ministério Público. A nulidade alegada - quanto à não observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório - não é patente e, portanto, não comporta a

TJMSP 30/01/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1678ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de janeiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

TJMSP 19/09/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1597ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Apte.: Claudio Rogério Rodrigues da Silva, Cb PM 110655-4 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros Apda: Fazenda P�

TJMSP 18/09/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1596ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6836/14 - Nº Único: 0004231-49.2012.9.26.0040 (Proc. de Origem: nº 65516/12 - 1ª Aud.) Apte.: Naby Affiune, Cel Res PM RE 830.608-7 Advs.: GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648;

TJMSP 30/07/2012 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1094ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ votos, não conhecer do agravo retido e, no mérito, negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO Nº 2802/12 – Nº Único

TJMSP 30/07/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1326ª · São Paulo, terça-feira, 30 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente. RECLAMAÇÃO Nº 046/2013 - Nº Único: 0003405-12.2013.9.26.0000 (Proc. de Origem: GS 1168/2007 – Secret. Seg. Pública) Reclmte.: Waldisney Pilon Camasano, 1�

TJMSP 07/10/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1609ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSOS ESPECIAIS COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 493/14 - Número Único: 0002284-20.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3064/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4596/12 - 2ª Aud. Cível) Embgte

TJMSP 28/09/2012 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1137ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480 Desp.: São Paulo, 27 de setembro de

TJMSP 09/04/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 546ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 104/09 com Recurso Especial – Nº único: 000574043.2009.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível nº 676/05 - Proc. de origem nº 3984155100 - TJSP) Embgte.: Edilson Vitor Soares, ex-Sd PM R

TJMSP 13/04/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Exc

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