Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1709ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ manifestou seu inconformismo quanto ao decidido, alegando busca por prequestionamento, o que não se coaduna com a via recursal eleita. No v. Acórdão embargado, inexiste OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO ou OMISSÃO, previst

Caderno único ● 11/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 766ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1334ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros Embgda.: a Fazenda Pública do Estado Advs.: OTÁVIO AUGUSTO

Caderno único ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 255ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 050/09 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 065/08 - Apelação Cível n° 276/05 – Proc. de Origem nº 3073225600 – Tribunal de Justiça) Recte.: Carlos Alberto

Caderno único ● 04/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 283ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.03

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1647ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de dezembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 4706/12 – 2ª Civel). Autor: Dirceu de Andrade, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732. Ré: Faz. Públ. APELAÇÃO Nº 0002888-44.2013.9.26.0020 (Nº 3545/14 – AO 5110/13 – 2ª Aud. Cível)

Caderno único ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1798ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ apreciação do pedido de concessão da liminar. 11. Nessa conformidade, defiro o pedido de suspensão das audiências designadas para os próximos dias 3 e 4 de agosto, que tinham por objetivo a realização de nova oi

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1870ª · São Paulo, terça-feira, 17 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006739-29.2010.9.26.0010 (Nº 534/15 Execução nº 3588/14 – Registro de Execução n° 441/15 – CECRIM S/2) Agvte.: o Ministério Público Agvda.: as r. decis�

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2070ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Desp.: 1. Vistos. 2. O 1º Ten PM Rogério dos Santos Bizarro opõe Embargos de Declaração através de seu i. defensor, Dr. Michel Straub (OAB/SP 132.344), contra o Acórdão deste

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 257ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0